Matéria 20221014111413 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/10/2022 11:16 525 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022.

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20221014111413

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 14/10/2022 11:16
Data/hora autorização: 14/10/2022 11:16
Data de circulação: 17/10/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00600, 17/10/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NIVAL ESTEVAM DOS SANTOS EIRELI - R$ 32.605,17.

Baraúna - PB, 14 de Outubro de 2022

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221014111413
Título	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	14/10/2022 11:16
Data/hora autorização	14/10/2022 11:16
Data de circulação	17/10/2022
Diário Oficial	Edição nº 00600, data 17/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 17/10/2022 — Edição 00600. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221014111413&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221014111413, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2022. - 14 DE OUTUBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/10/2022 11:16 | Autorização: 14/10/2022 11:16 | Circulação: 17/10/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00600, 17/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00016/2022 e adjudicado seu objeto à empresa Nival Estevam dos Santos Eireli, no valor de R$ 32.605,17, visando à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para construção de um curral municipal no Município de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer da Assessoria Jurídica, datado de 14 de outubro de 2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221014111413&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24