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Matéria 20221028090142 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 28/10/2022 09:06 526 KB

DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO Nº 031/2022 Baraúna/PB, 27 de outubro de  2022.

 Prorroga  o  Feriado  no Município de

 Baraúna/PB e dá outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica PRORROGADO o Feriado para os serviços públicos municipais do dia 28 de Outubro de 2022, para o dia 03 de Novembro de 2022, em virtude do Feriado dos SERVIDORES PÚBLICO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022, nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS. 

Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supras mencionadas, exceto o POSTO MÉDICO e MOTORISTAS que transportar os ESTUDANTES PARA OUTRAS ENTIDADES DE ENSINO pelos serviços Extraordinários.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 27 de outubro de 2022.

Manasses Gomes Dantas

Prefeito Constitucional do Município

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221028090142
TítuloDECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022.
Tipo da matériaDECRETO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação28/10/2022 09:06
Data/hora autorização28/10/2022 09:06
Data de circulação31/10/2022
Diário OficialEdição nº 00609, data 31/10/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 31/10/2022 — Edição 00609. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221028090142&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221028090142, intitulada DECRETO Nº 031/2022 PRORROGA O FERIADO NO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 28 DE OUTUBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 28/10/2022 09:06  |  Autorização: 28/10/2022 09:06  |  Circulação: 31/10/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00609, 31/10/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto nº 031/2022 prorroga o feriado municipal do dia 28 de outubro de 2022 para o dia 3 de novembro de 2022, em virtude do feriado dos servidores públicos, e estabelece ponto facultativo no dia 4 de novembro de 2022, abrangendo os serviços públicos municipais do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Esporte e Turismo, Controle Interno, Finanças, Agricultura, Saúde, Ação Social, Educação e Serviços Públicos, Transportes e Estradas, excetuando-se o Posto Médico e os motoristas que transportam estudantes para outras entidades de ensino, que prestarão serviços extraordinários, com vigência a partir da data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221028090142&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22