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Matéria 20221117104645 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 17/11/2022 10:53 526 KB

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. - 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. - 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00078/2022 PROCESSO: Processo Administrativo n. 00033/2021. CONTRATO Nº: 00078/2021. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para realizar exames laboratoriais. PARTES: O Município de Baraúna e o Empresário Individual LINDCLEIDE ROCHA AZEVEDO ME. OBJETO DO ADITIVO: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 02 meses, compreendendo o período de 31 de outubro de 2022 à 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, c/c o art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município. 

Baraúna/PB, 17 de Novembro de 2022. 

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito do Município de Baraúna/PB

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221117104645
TítuloRETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. - 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação17/11/2022 10:53
Data/hora autorização17/11/2022 10:53
Data de circulação18/11/2022
Diário OficialEdição nº 00621, data 18/11/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/11/2022 — Edição 00621. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221117104645&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 12:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221117104645, intitulada RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. - 17 DE NOVEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 17/11/2022 10:53  |  Autorização: 17/11/2022 10:53  |  Circulação: 18/11/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 00621, 18/11/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente ato retifica a publicação do quarto termo aditivo ao Contrato nº 00078/2021, decorrente do Processo Administrativo nº 00033/2021, que tem por objeto a contratação de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para realização de exames laboratoriais. O aditivo em questão trata da prorrogação do prazo de vigência contratual por 02 (dois) meses, compreendendo o período de 31 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com fundamento no art. 65, § 1º, c/c o art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993. O termo aditivo tem vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município, datado de 17 de novembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221117104645&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 12:13