Matéria 20221208092909 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/12/2022 09:32 526 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2022. - 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 08/12/2022 09:32
Data/hora autorização: 08/12/2022 09:32
Data de circulação: 09/12/2022
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00636, 09/12/2022 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2022. - 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2022

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICA, CONSOANTE AS APLICALIDADES CONSTITUCIONAIS E FISCAIS, COM VASTO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO – CASP, EM RESIDENCIA AO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO – PCASP, DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VERONICA SOUTO HENRIQUES MARIANO - R$ 81.600,00.

Baraúna - PB, 07 de Dezembro de 2022

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20221208092909
Título	RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2022. - 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo da matéria	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	08/12/2022 09:32
Data/hora autorização	08/12/2022 09:32
Data de circulação	09/12/2022
Diário Oficial	Edição nº 00636, data 09/12/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/12/2022 — Edição 00636. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221208092909&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221208092909, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2022. - 08 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/12/2022 09:32 | Autorização: 08/12/2022 09:32 | Circulação: 09/12/2022 | Diário Oficial: Edição nº 00636, 09/12/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2022 e adjudicado seu objeto à contratada, no valor de R$ 81.600,00, para contratação de profissional para prestação de serviço técnico especializado em consultoria em gestão e contabilidade pública, conforme aplicabilidades constitucionais e fiscais, com conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) da Prefeitura, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico, em 07 de dezembro de 2022.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221208092909&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20