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Matéria 20221230110233 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 30/12/2022 11:04 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LICENCIADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTOS, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELO MUNÍCIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2022. VIGÊNCIA: até 30/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00106/2022 - 30.12.22 - ECOSOLO GESTAO AMBIENTAL DE RESIDUOS LTDA - R$ 36.300,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20221230110233
TítuloEXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação30/12/2022 11:04
Data/hora autorização30/12/2022 11:04
Data de circulação02/01/2023
Diário OficialEdição nº 00651, data 02/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/01/2023 — Edição 00651. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221230110233&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20221230110233, intitulada EXTRATO DE CONTRATO. - 30 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 30/12/2022 11:04  |  Autorização: 30/12/2022 11:04  |  Circulação: 02/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00651, 02/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB divulga extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00017/2022, cujo objeto é a contratação de empresa licenciada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelo município, com vigência até 30 de dezembro de 2023, no valor de R$ 36.300,00, firmado com a empresa ECOSOLO GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS LTDA.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20221230110233&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22