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Matéria 20230120121403 Ordinária Executivo SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 26/12/2022 12:45 528 KB

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
PORTARIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 0047/2022-GP.


 

NOMEIA OS MEMBRO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DE BARAÚNA/PB EXERCÍCIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA/PB, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:


Art. 01 – Nomear os componentes do conselho do CACS/FUNDEB de Baraúna/PB, no Exercício de 01/01/2023 à 31/12/2026 e dá outras providências.  

I - REPRESENTATES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Anselmo Pereira de Souza Lima

Suplente: José Kennikelly de Almeida

Titular: Jordânia Cândice Costa Silva

Suplente: Cícera Cassiano dos Santos

II – REPRESENTATE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: Maria das Vitórias Araújo Lima

Suplente: Mércia Gomes de Oliveira 

III – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular: Maria Erivaneide Lima Santos

Suplente: Uziel Souto dos Santos

IV – REPRESENTATE DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Titular: Magnólia Farias de Oliveira

Suplente: Joselita de Abreu Lima

V – DOIS REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Titular: Marenilson Rodrigues da Cruz 

Suplente: Maria das Vitórias Moreira Lima

Titular: André Carlos Mariano dos Santos

Suplente: Elissane Oliveira Dantas

VI – DOIS REPESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 

Titular: Damião Souza do Nascimento

Suplente: Maria do Socorro Souza Silva 

Titular: Sebastiana da Silva Luz

Suplente: Rosinete Narcisa de Pontes Cândido

VII – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

Titular: Matilde de Lima Rodrigues

Suplente: Cleonice dos Santos Lima

VIII – REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Titular: Johnathan Gomes de Oliveira

Suplente: Damiana Denise Batista Galdino

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência.

BARAÚNA-PB, 23 de Dezembro de 2022. 


MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230120121403
TítuloRETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Tipo da matériaPORTARIA
SetorSECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Data/hora publicação26/12/2022 12:45
Data/hora autorização26/12/2022 12:45
Data de circulação23/01/2023
Diário OficialEdição nº 00665, data 23/01/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/01/2023 — Edição 00665. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230120121403&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230120121403, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CACS/FUNDEB BARAÚNA/PB EXERCICIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - 23 DE DEZEMBRO DE 2022., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 26/12/2022 12:45  |  Autorização: 26/12/2022 12:45  |  Circulação: 23/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00665, 23/01/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Portaria nº 0047/2022-GP nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB) do Município de Baraúna/PB, para o exercício de 01/01/2023 a 31/12/2026, composto por representantes do Poder Executivo, professores da educação básica pública, diretores das escolas básicas públicas, servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas, pais ou responsáveis de alunos da educação básica pública, estudantes da educação básica pública, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar, com seus respectivos titulares e suplentes, entrando em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário, com fundamento nas atribuições legais do Prefeito Municipal.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230120121403&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:43