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Mural Eletrônico
Matéria 20230125015108 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/01/2023 13:50 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PISCICOTRÓPICOS DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 07 de Fevereiro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 24 de Janeiro de 2023
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230125015108
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/01/2023 13:50
Data/hora autorização25/01/2023 13:50
Data de circulação25/01/2023
Diário OficialEdição nº 00667-A, data 25/01/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 25/01/2023 — Edição 00667-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230125015108&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230125015108, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/01/2023 13:50  |  Autorização: 25/01/2023 13:50  |  Circulação: 25/01/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00667-A, 25/01/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
Fica pública a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos destinados a suprir as necessidades do Município de Baraúna-PB, com abertura da sessão pública às 09:00 horas e início da fase de lances às 09:15 horas do dia 07 de fevereiro de 2023, conforme horário de Brasília-DF, contando com recursos previstos no orçamento vigente e fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230125015108&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:16