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Matéria 20230131085433 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 31/01/2023 08:56 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 02/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 02/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS FUNÇÕES DE: MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.270.860 GENILSON MARINHO DANTAS - R$ 6.650,00; WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410 - R$ 2.470,00.

Baraúna - PB, 31 de Janeiro de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230131085433
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 02/2023
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação31/01/2023 08:56
Data/hora autorização31/01/2023 08:56
Data de circulação01/02/2023
Diário OficialEdição nº 00672, data 01/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/02/2023 — Edição 00672. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230131085433&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 04:16
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230131085433, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 02/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 31/01/2023 08:56  |  Autorização: 31/01/2023 08:56  |  Circulação: 01/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00672, 01/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que tem por objeto a contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, nas funções de mestre de obras, pedreiro e servente de pedreiro, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, sendo adjudicado o objeto aos contratantes 49.270.860 GENILSON MARINHO DANTAS, no valor de R$ 6.650,00, e WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410, no valor de R$ 2.470,00, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 31 de janeiro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230131085433&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 04:16