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Matéria 20230201010131 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 01/02/2023 13:02 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0002/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0002/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS FUNÇÕES DE: MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. VIGÊNCIA: até 20/02/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00011/2023 - 01.02.23 - 49.270.860 GENILSON MARINHO DANTAS - R$ 6.650,00; CT Nº 00012/2023 - 01.02.23 - WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410 - R$ 2.470,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230201010131
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0002/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação01/02/2023 13:02
Data/hora autorização01/02/2023 13:02
Data de circulação02/02/2023
Diário OficialEdição nº 00673, data 02/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 02/02/2023 — Edição 00673. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230201010131&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230201010131, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0002/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/02/2023 13:02  |  Autorização: 01/02/2023 13:02  |  Circulação: 02/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00673, 02/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, para as funções de mestre de obras, pedreiro e servente de pedreiro, conforme especificações do Termo de Referência, com fundamento legal na referida dispensa, vigência até 20 de fevereiro de 2023, e valores totais de R$ 6.650,00 para o contrato nº 00011/2023 e R$ 2.470,00 para o contrato nº 00012/2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230201010131&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20