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Matéria 20230208121200 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 08/02/2023 12:15 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO COTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO COTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 074/2022

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E FRANCISCO RODRIGUES

OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREA PÚBLICA.

VIGÊNCIA: 06/02/2023  Á  05/08/2023.

DATA DE ASSINATURA: 05/02/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230208121200
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO COTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação08/02/2023 12:15
Data/hora autorização08/02/2023 12:15
Data de circulação09/02/2023
Diário OficialEdição nº 00678, data 09/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/02/2023 — Edição 00678. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230208121200&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:25
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230208121200, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 021/2023 AO COTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. - 08 DE FEVEREIRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/02/2023 12:15  |  Autorização: 08/02/2023 12:15  |  Circulação: 09/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00678, 09/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo nº 021/2023 ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 074/2022 tem por objeto a prorrogação da vigência dos serviços de limpeza e conservação de área pública, estendendo o prazo de execução de 06/02/2023 a 05/08/2023, conforme assinatura ocorrida em 05/02/2023, com fundamento no regime jurídico de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230208121200&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:25