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Mural Eletrônico
Matéria 20230215111226 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/02/2023 11:14 526 KB

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EDITAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PROTESES DENTARIAS, PARA ATENDER AOS USUARIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 01 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. 

Baraúna - PB, 15 de Fevereiro de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230215111226
TítuloREPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023
Tipo da matériaEDITAL DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/02/2023 11:14
Data/hora autorização15/02/2023 11:14
Data de circulação16/02/2023
Diário OficialEdição nº 00683, data 16/02/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/02/2023 — Edição 00683. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230215111226&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230215111226, intitulada REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/02/2023 11:14  |  Autorização: 15/02/2023 11:14  |  Circulação: 16/02/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00683, 16/02/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, republica o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, do tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções de próteses dentárias, destinados aos usuários do Sistema Municipal de Saúde do município. A sessão pública para abertura das propostas ocorrerá no dia 1º de março de 2023, às 09h00, com início da fase de lances previsto para as 09h15 do mesmo dia, ambas no horário de Brasília-DF. Os recursos para a contratação estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem como fundamento legal a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06, o Decreto Federal nº 10.024/19 e demais alterações posteriores.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230215111226&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:14