DECRETO Nº 004/2023 DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Decreto nº 004/2023

Dispõe sobre: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições conferidas em lei, Considerando:

A Lei Municipal nº 494/17, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e;

Resolução n° 01/18, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovada na sessão plenária cujo registro consta em ata datada em 30 de janeiro de 2023, que estabelece os nomes indicados pelo governo e pela sociedade civil para comporem o referido Conselho,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com a seguinte representação:

 § 1º - Representantes da Gestão e Prestadores de Serviço:

a)  Secretaria Municipal de Saúde:

I – Titular: José de Lima Sousa

II – Suplente: Joseline Souza Santos

b)  Secretaria Municipal de Ação Social:

I – Titular: Marcos Suel Pereira Ribeiro 

II – Suplente: Emerson Edjales dos Santos Sales

§ 2º - Representantes dos Trabalhadores de Saúde:

a) Agentes Comunitários de Saúde / ACE

I – Titular: Francinaldo de Araújo Marcolino

II – Suplente: Luis Carlos de Souza Silva Oliveira

b)  Enfermagem

I – Titular: Dhayse Karla Batista Galdino

II – Suplente: Maria das Vitórias de Oliveira Vasconcelos

§ 3º - Representantes dos Usuários:

a) Associação Cultural dos Músicos de Baraúna - ACMB:

I – Titular: José Joedson Lima de Souza;

II – Suplente: Antonio Martins da Silva

b)  Associação Comunitário do Sítio dos Mendes:

I – Titular: José Anderson da Costa Pereira;

II – Suplente: Ana Lívia Santos da Costa.

c)  Igreja Católica:

I – Titular: Daiane Aparecida do Nascimento Almeida;

II – Suplente: Weverton dos Santos Lima.

d)  Igreja Congregacional Vitória em Cristo

I – Titular: Joab Daniel Pereira;

II – Suplente: Danielly Rodrigues Pereira.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Baraúna/PB, em 06 de fevereiro de 2023.

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Municipal