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Mural Eletrônico
Matéria 20230303055449 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 03/03/2023 17:58 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/203 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023.


CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOSINEIDE DOS SANTOS ARAÚJO

OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-ACS

VIGÊNCIA:02/03/2023  Á  01/09/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230303055449
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação03/03/2023 17:58
Data/hora autorização03/03/2023 17:58
Data de circulação06/03/2023
Diário OficialEdição nº 00692, data 06/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/03/2023 — Edição 00692. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230303055449&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230303055449, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 023/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 03 DE MARÇO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/03/2023 17:58  |  Autorização: 03/03/2023 17:58  |  Circulação: 06/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00692, 06/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 092/2022, firmado em 01 de março de 2023, tem por objeto prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde (ACS), passando a vigorar de 02 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230303055449&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10