Matéria 20230303105721 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/03/2023 10:58 527 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0006/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/03/2023 10:58
Data/hora autorização: 03/03/2023 10:58
Data de circulação: 06/03/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00692, 06/03/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0006/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NAS FUNÇÕES DE: MESTRE DE OBRAS, PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 49.270.860 GENILSON MARINHO DANTAS - R$ 4.500,00; ALMIR DOS PASSOS PINHEIRO GOMES - R$ 2.475,00; ARNOR RODRIGUES - R$ 2.475,00; CICERO JUSTINO SANTOS - R$ 4.500,00; GIRLANDIO EMIDIO VILAR - R$ 2.475,00; JEAN CARLOS DOS SANTOS MELO 09095936716 - R$ 3.600,00; JOSE EDINALDO SANTOS SOUZA - R$ 2.700,00; RAFAEL DE SOUZA COSTA 12098805470 - R$ 2.475,00; RENILSON SOUSA ANDRADE - R$ 2.700,00; SIDNEY CABRAL DA SILVA 03212733462 - R$ 4.500,00; WANDERLEY CABRAL DA SILVA 03821780410 - R$ 10.350,00.

Baraúna - PB, 03 de Março de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230303105721
Título	RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0006/2023
Tipo da matéria	TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/03/2023 10:58
Data/hora autorização	03/03/2023 10:58
Data de circulação	06/03/2023
Diário Oficial	Edição nº 00692, data 06/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/03/2023 — Edição 00692. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230303105721&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 05:54

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230303105721, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0006/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/03/2023 10:58 | Autorização: 03/03/2023 10:58 | Circulação: 06/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00692, 06/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

Fica ratificada e adjudicada a Dispensa de Licitação nº DV00006/2023, que tem por objeto a contratação de prestadores de serviços, pessoa física ou jurídica, nas funções de mestre de obras, pedreiro, servente de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, sendo o objeto adjudicado aos seguintes contratados e respectivos valores: 49.270.860 Genilson Marinho Dantas (R$ 4.500,00), Almir dos Passos Pinheiro Gomes (R$ 2.475,00), Arnor Rodrigues (R$ 2.475,00), Cicero Justino Santos (R$ 4.500,00), Girlandio Emidio Vilar (R$ 2.475,00), Jean Carlos dos Santos Melo (R$ 3.600,00), Jose Edinaldo Santos Souza (R$ 2.700,00), Rafael de Souza Costa (R$ 2.475,00), Renilson Sousa Andrade (R$ 2.700,00), Sidney Cabral da Silva (R$ 4.500,00) e Wanderley Cabral da Silva (R$ 10.350,00), com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em ato datado de 03 de março de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230303105721&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 05:54