Matéria 20230309113001 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 09/03/2023 11:31 526 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0008/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 09/03/2023 11:31
Data/hora autorização: 09/03/2023 11:31
Data de circulação: 10/03/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00696, 10/03/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE CONTRATO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0008/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00008/2023. VIGÊNCIA: até 23/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00044/2023 - 09.03.23 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00045/2023 - 09.03.23 - ANTONIO FIRMINO DE SOUSA - R$ 14.000,00; CT Nº 00046/2023 - 09.03.23 - EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 14.000,00; CT Nº 00047/2023 - 09.03.23 - FRANCISCO VITOR DOS SANTOS - R$ 14.000,00; CT Nº 00048/2023 - 09.03.23 - FRANCISVALDO LOPES DA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00049/2023 - 09.03.23 - ANDREIA RODRIGUES SOUSA AZEVEDO - R$ 14.000,00; CT Nº 00050/2023 - 09.03.23 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAUNAS - R$ 14.000,00; CT Nº 00051/2023 - 09.03.23 - JAILTON DE SOUTO MIGUEL - R$ 14.000,00; CT Nº 00052/2023 - 09.03.23 - JOSEFA APARECIDA DA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00053/2023 - 09.03.23 - JOSÉ CASADO DE OLIVEIRA - R$ 14.000,00; CT Nº 00054/2023 - 09.03.23 - JOSE VENANCIO NETO - R$ 14.000,00; CT Nº 00055/2023 - 09.03.23 - JORGE ERMUBENS DE SOUTO MIGUEL - R$ 14.000,00; CT Nº 00056/2023 - 09.03.23 - JOSIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00057/2023 - 09.03.23 - JOABSON DANTAS SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00058/2023 - 09.03.23 - LAERCIO BARROS DE MACEDO - R$ 14.000,00; CT Nº 00059/2023 - 09.03.23 - LUCEMAR HENRIQUES - R$ 14.000,00; CT Nº 00060/2023 - 09.03.23 - MARIA AVANI ARAUJO DOS SANTOS - R$ 14.000,00; CT Nº 00061/2023 - 09.03.23 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA - R$ 14.000,00; CT Nº 00062/2023 - 09.03.23 - THALLYS RUAN DOS SANTOS MACEDO - R$ 14.000,00; CT Nº 00063/2023 - 09.03.23 - NILDO DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 14.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230309113001
Título	EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0008/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	09/03/2023 11:31
Data/hora autorização	09/03/2023 11:31
Data de circulação	10/03/2023
Diário Oficial	Edição nº 00696, data 10/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 10/03/2023 — Edição 00696. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230309113001&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230309113001, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0008/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 09/03/2023 11:31 | Autorização: 09/03/2023 11:31 | Circulação: 10/03/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00696, 10/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes de Dispensa de Licitação nº DP00008/2023, com fundamento legal na legislação pertinente, cujo objeto é a contratação emergencial de empresa ou pessoa física para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, destinadas ao corte de terra na zona rural do município, conforme termo de referência, com vigência até 23 de maio de 2023, totalizando vinte contratos no valor individual de R$ 14.000,00 cada, firmados em 9 de março de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230309113001&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24