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Mural Eletrônico
Matéria 20230323122834 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/03/2023 12:29 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 00011/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 00011/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES E COCOS SECOS PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 42.500,00; MERCADINHO E SORVETERIA SAO MATHEUS LTDA - R$ 5.200,00.

Baraúna - PB, 23 de Março de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230323122834
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 00011/2023
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/03/2023 12:29
Data/hora autorização23/03/2023 12:29
Data de circulação24/03/2023
Diário OficialEdição nº 00706, data 24/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/03/2023 — Edição 00706. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230323122834&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 07:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230323122834, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 00011/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/03/2023 12:29  |  Autorização: 23/03/2023 12:29  |  Circulação: 24/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00706, 24/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Dispensa de Licitação nº DV00011/2023, que tem por objeto a aquisição de peixes e cocos secos para distribuição a pessoas carentes do Município de Baraúna/PB, por ocasião da Semana Santa do ano de 2023, e adjudicado o seu objeto às empresas Mercadinho Dantas Ltda, no valor de R$ 42.500,00, e Mercadinho e Sorveteria São Matheus Ltda, no valor de R$ 5.200,00, com fundamento nos elementos constantes da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, em 23 de março de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230323122834&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 07:04