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Matéria 20230328080814 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 28/03/2023 08:11 525 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0009/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0009/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRADOS NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, ENTRE OUTROS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2023. VIGÊNCIA: até 26/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00073/2023 - 27.03.23 - ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO - R$ 24.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230328080814
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0009/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação28/03/2023 08:11
Data/hora autorização28/03/2023 08:11
Data de circulação29/03/2023
Diário OficialEdição nº 00709, data 29/03/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 29/03/2023 — Edição 00709. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230328080814&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230328080814, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 0009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 28/03/2023 08:11  |  Autorização: 28/03/2023 08:11  |  Circulação: 29/03/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00709, 29/03/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00009/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto aos órgãos dos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como a operacionalização dos convênios e contratos de repasse cadastrados nos sistemas Plataforma Mais Brasil, SOSMOB, FUNASA, SIMEC, entre outros, com vigência até 26 de março de 2024, no valor de R$ 24.000,00, conforme Contrato nº 00073/2023, firmado em 27 de março de 2023 com a empresa ASSP Assessoria e Planejamento.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230328080814&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:23