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Matéria 20230404100845 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/04/2023 10:08 525 KB

PORTARIA Nº 004/2023 - NOMEAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 004/2023 - NOMEAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia ao estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, Constitução Federal e demais normativos legais da espécie:

CONSIDERANDO o disciplinamento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna/PB, em atendimento a requerimento formal;

CONSIDERANDO os atributos inerentes à habilitação, à qualificação profissional e funcional;

 R E S O L V E:

1º – NOMEAR, o Sr. MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, integrante da Estrutura organizacional e Administrativa deste Poder Legislativo, servindo-lhe o presente como título.

 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Registre-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara de Baraúna/PB, em 02 de janeiro de 2023.


Gideval da Costa Silva

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230404100845
TítuloPORTARIA Nº 004/2023 - NOMEAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação04/04/2023 10:08
Data/hora autorização04/04/2023 10:08
Data de circulação04/04/2023
Diário OficialEdição nº 00713-A, data 04/04/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404100845, intitulada PORTARIA Nº 004/2023 - NOMEAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/04/2023 10:08  |  Autorização: 04/04/2023 10:08  |  Circulação: 04/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00713-A, 04/04/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
A presente portaria nomeia Maria Gabriela da Silva Pires para o cargo em comissão de Diretor de Tesouraria, integrante da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Baraúna/PB, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, na Constituição Federal e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, entrando em vigor na data de sua assinatura, em 2 de janeiro de 2023, e revogando as disposições em contrário.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20