Matéria 20230404101031 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 04/04/2023 10:16 525 KB

PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20230404101031

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 04/04/2023 10:16
Data/hora autorização: 04/04/2023 10:16
Data de circulação: 04/04/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00713-A, 04/04/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

PORTARIA

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia ao estabelecido pela Lei Orgânica Municipal, Constitução Federal e demais normativos legais da espécie:

CONSIDERANDO o disciplinamento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna/PB, em atendimento a requerimento formal;

CONSIDERANDO os atributos inerentes à habilitação, à qualificação profissional e funcional;

R E S O L V E:

1º – EXONERAR, o Sr. MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Tesouraria, integrante da Estrutura organizacional e Administrativa deste Poder Legislativo, servindo-lhe o presente como título.

2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Dê-se ciência.

Gabinete da Presidência da Câmara de Baraúna/PB, em 20 de janeiro de 2023.

Gideval da Costa Silva

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230404101031
Título	PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	04/04/2023 10:16
Data/hora autorização	04/04/2023 10:16
Data de circulação	04/04/2023
Diário Oficial	Edição nº 00713-A, data 04/04/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/04/2023 — Edição 00713-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404101031&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230404101031, intitulada PORTARIA Nº 005/2023 EXONERAR A SRA MARIA GABRIELA DA SILVA PIRES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/04/2023 10:16 | Autorização: 04/04/2023 10:16 | Circulação: 04/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00713-A, 04/04/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto

A presente portaria exonerou Maria Gabriela da Silva Pires do cargo em comissão de Diretor de Tesouraria, integrante da estrutura organizacional e administrativa do Poder Legislativo municipal, com fundamento no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna/PB e demais normativos legais, entrando em vigor na data de sua assinatura, em 20 de janeiro de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230404101031&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20