Matéria 20230420092306 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 20/04/2023 09:32 524 KB

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO. - 20 DE ABRIL DE 2023.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação: 20/04/2023 09:32
Data/hora autorização: 20/04/2023 09:32
Data de circulação: 24/04/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00725, 24/04/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

RESCISÃO DE CONTRATO

ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO. - 20 DE ABRIL DE 2023.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOSÉ ARTUR SANTOS MEDEIROS

OBJETO: ODONTOLÓGO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA-PSF I

VIGÊNCIA:10/04/2023 Á 08/07/2023.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230420092306
Título	TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO. - 20 DE ABRIL DE 2023.
Tipo da matéria	RESCISÃO DE CONTRATO
Setor	ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação	20/04/2023 09:32
Data/hora autorização	20/04/2023 09:32
Data de circulação	24/04/2023
Diário Oficial	Edição nº 00725, data 24/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/04/2023 — Edição 00725. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420092306&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230420092306, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO. - 20 DE ABRIL DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 20/04/2023 09:32 | Autorização: 20/04/2023 09:32 | Circulação: 24/04/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00725, 24/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou distrato do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse, cujo objeto era a atuação de odontólogo no Programa de Saúde da Família - PSF I, com vigência original de 10 de abril de 2023 a 08 de julho de 2023, firmado em 10 de abril de 2023.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230420092306&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 08:17