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Matéria 20230425122349 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 25/04/2023 12:26 526 KB

DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2023-GP.


 

DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO que as celebrações e festividades alusivas a emancipação político administrativa desta municipalidade ocorrem, anualmente, durante o período de 27 a 30 de abril;

CONSIDERANDO que a feira-livre desta cidade, traciocionalmente, é realizada aos domigos, necessário se fazer sua antecipação para a sexta-feira, dia 28/04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - FICA ANTECIPADA, excepcionalmente, a feira-livre do domingo próximo, dia 30/04/2023, face as celebrações e festividades alusivas a emancipação político administrativa desta municipalidade, para a próxima sexta-feira, dia 28/04/2023.


Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

DÊ-SE CIÊNCIA.

 Gabinete do Prefeito de Baraúna/PB, em 25 de abril de 2023.

Manasses Gomes Dantas

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230425122349
TítuloDECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação25/04/2023 12:26
Data/hora autorização25/04/2023 12:26
Data de circulação26/04/2023
Diário OficialEdição nº 00727, data 26/04/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 26/04/2023 — Edição 00727. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425122349&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230425122349, intitulada DECRETO Nº 016/2023 GP - DISPÕE SOBRE: ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 25 DE ABRIL DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/04/2023 12:26  |  Autorização: 25/04/2023 12:26  |  Circulação: 26/04/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00727, 26/04/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal nº 016/2023-GP antecipa, excepcionalmente, a feira livre municipal, tradicionalmente realizada aos domingos, para a sexta-feira, dia 28 de abril de 2023, em virtude das celebrações e festividades alusivas à emancipação político-administrativa do município, que ocorrem anualmente de 27 a 30 de abril, ficando o ato em vigor na data de sua publicação.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230425122349&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:23