Matéria 20230503114044 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/05/2023 11:42 527 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0018/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 03/05/2023 11:42
Data/hora autorização: 03/05/2023 11:42
Data de circulação: 04/05/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00732, 04/05/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0018/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2023

A Prefeitura Municipal de Baraúna manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA DESTINADA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA ELETRONICA POR CÂMERAS, COM INSTALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA COM CAPTAÇÃO, GERAÇÃO DE IMAGENS E ARMAZENAMENTO DE NO MINIMO 1 SEMANA EM CICLOS AUTOMATICOS, ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA, INTERNET E TREINAMENTO DE PESSOAL POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSECIDADES DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, ou acessando: www.barauna.pb.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 08 de Maio de 2023, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180.

Baraúna - PB, 03 de Maio de 2023

HABSON MATIAS CORDEIRO DANTAS – Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230503114044
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0018/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	03/05/2023 11:42
Data/hora autorização	03/05/2023 11:42
Data de circulação	04/05/2023
Diário Oficial	Edição nº 00732, data 04/05/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 04/05/2023 — Edição 00732. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230503114044&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 09:09

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230503114044, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 0018/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/05/2023 11:42 | Autorização: 03/05/2023 11:42 | Circulação: 04/05/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00732, 04/05/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o Aviso de Pretensa Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº DV00018/2023, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e na Lei Complementar nº 123/06, visando à contratação de empresa para locação de equipamentos e infraestrutura de segurança eletrônica por câmeras, incluindo instalação, administração e suporte 24 horas por dia, 7 dias por semana, com captação, geração de imagens e armazenamento mínimo de 1 semana em ciclos automáticos, administração do sistema, internet e treinamento de pessoal por conta da contratada, conforme Termo de Referência. As propostas serão recebidas até o dia 08 de maio de 2023, no horário das 07h00 às 12h00, em dias úteis, com recursos previstos no orçamento vigente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230503114044&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 09:09