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Matéria 20230601092446 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 01/06/2023 09:22 525 KB

PORTARIA Nº007/2023. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ao servidor JOSÉ NILDO MARQUES PEREIRA, matricula 015

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº007/2023. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ao servidor JOSÉ NILDO MARQUES PEREIRA, matricula 015


Portaria nº 007//2023-CMB Baraúna/PB, 01 de Junho  2023
 

 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente:

RESOLVE:

I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSÉ NILDO MARQUES PEREIRA, matricula 015, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, com lotação fixada no Departamento Administrativo, pertencente a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, período aquisitivo 2021/2022, com   a partir de 01/06/2023.

ll – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.


Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência


Gideval da Costa Silva

-Presidente-

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230601092446
TítuloPORTARIA Nº007/2023. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ao servidor JOSÉ NILDO MARQUES PEREIRA, matricula 015
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação01/06/2023 09:22
Data/hora autorização01/06/2023 09:22
Data de circulação01/06/2023
Diário OficialEdição nº 00752-A, data 01/06/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/06/2023 — Edição 00752-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230601092446&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:19
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230601092446, intitulada PORTARIA Nº007/2023. CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS ao servidor JOSÉ NILDO MARQUES PEREIRA, matricula 015, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/06/2023 09:22  |  Autorização: 01/06/2023 09:22  |  Circulação: 01/06/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00752-A, 01/06/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
A Portaria nº 007/2023-CMB Baraúna/PB, de 1º de junho de 2023, concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado no Departamento Administrativo, referentes ao período aquisitivo 2021/2022, com início em 1º de junho de 2023, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua assinatura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230601092446&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:19