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Mural Eletrônico
Matéria 20230704115159 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 04/07/2023 11:56 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO Nº 105/2022. - 04 DE JULHO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO Nº 105/2022. - 04 DE JULHO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 105/2022

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E VALDENIA FERREIRA DE ALMEIDA

OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-ACS

VIGÊNCIA: 11/06/2023  Á  10/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230704115159
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO Nº 105/2022. - 04 DE JULHO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação04/07/2023 11:56
Data/hora autorização04/07/2023 11:56
Data de circulação05/07/2023
Diário OficialEdição nº 00774, data 05/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/07/2023 — Edição 00774. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230704115159&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 10/07/2026 11:57
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230704115159, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 026/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO Nº 105/2022. - 04 DE JULHO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/07/2023 11:56  |  Autorização: 04/07/2023 11:56  |  Circulação: 05/07/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00774, 05/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo nº 026/2023 ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 105/2022 tem por objeto a prorrogação da vigência contratual para prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde (ACS), estendendo o prazo de 11 de junho de 2023 a 10 de dezembro de 2023, conforme assinatura ocorrida em 10 de junho de 2023, sem alteração do objeto original.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230704115159&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 10/07/2026 11:57