Matéria 20230727082007 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/07/2023 08:21 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023

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Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 27/07/2023 08:21
Data/hora autorização: 27/07/2023 08:21
Data de circulação: 28/07/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00791, 28/07/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

AVISO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getulio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS DOADOS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB. Itens fracassados dos pregões eletrônicos 04, 06 e 07 de 2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 10 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna - PB, 27 de Julho de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230727082007
Título	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023
Tipo da matéria	AVISO DE LICITAÇÃO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	27/07/2023 08:21
Data/hora autorização	27/07/2023 08:21
Data de circulação	28/07/2023
Diário Oficial	Edição nº 00791, data 28/07/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 28/07/2023 — Edição 00791. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230727082007&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:42

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230727082007, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/07/2023 08:21 | Autorização: 27/07/2023 08:21 | Circulação: 28/07/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00791, 28/07/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, visando à aquisição parcelada de medicamentos de farmácia básica, injetáveis e medicamentos doados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contemplando itens fracassados dos pregões eletrônicos nº 04, 06 e 07 de 2023. A sessão pública será aberta às 09h00 do dia 10 de agosto de 2023, com início da fase de lances às 09h15 do mesmo dia, conforme horário de Brasília-DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente, e o certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Federal nº 10.024/19 e legislação pertinente.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230727082007&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:42