Matéria 20230807111210 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 07/08/2023 11:27 525 KB

TERMO DE DIATRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 07 DE AGOSTO DE 2023.

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Publicada e autorizada por: ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Entidade: Executivo
Setor: ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação: 07/08/2023 11:27
Data/hora autorização: 07/08/2023 11:27
Data de circulação: 08/08/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00798, 08/08/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

RESCISÃO DE CONTRATO

ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DIATRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 07 DE AGOSTO DE 2023.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E VICTOR MANOEL HENRIQUES PONTES

OBJETO: VISITADOR DO CRIANÇA FELIZ

VIGÊNCIA:04/03/2023 Á 03/09/2023.

DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230807111210
Título	TERMO DE DIATRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 07 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo da matéria	RESCISÃO DE CONTRATO
Setor	ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação	07/08/2023 11:27
Data/hora autorização	07/08/2023 11:27
Data de circulação	08/08/2023
Diário Oficial	Edição nº 00798, data 08/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/08/2023 — Edição 00798. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230807111210&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:43

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230807111210, intitulada TERMO DE DIATRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 07 DE AGOSTO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/08/2023 11:27 | Autorização: 07/08/2023 11:27 | Circulação: 08/08/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00798, 08/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto

A Prefeitura Municipal de Baraúna e Victor Manoel Henriques Pontes celebraram distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse, cujo objeto era a função de visitador do programa Criança Feliz, com vigência original de 04/03/2023 a 03/09/2023, formalizado em 02/03/2023, sendo o distrato firmado com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230807111210&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:43