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Mural Eletrônico
Matéria 20230811110151 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 11/08/2023 11:04 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2023, AO CPONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2023. - 11 DE AGOSTO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2023, AO CPONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2023. - 11 DE AGOSTO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JACKSON DOUGLAS LOPES DOS SANTOS

OBJETO: PROFESSORB I

VIGÊNCIA: 04/08/2023  Á  15/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230811110151
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2023, AO CPONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2023. - 11 DE AGOSTO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação11/08/2023 11:04
Data/hora autorização11/08/2023 11:04
Data de circulação14/08/2023
Diário OficialEdição nº 00802, data 14/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/08/2023 — Edição 00802. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230811110151&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 15:42
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230811110151, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2023, AO CPONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 019/2023. - 11 DE AGOSTO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/08/2023 11:04  |  Autorização: 11/08/2023 11:04  |  Circulação: 14/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00802, 14/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo nº 049/2023 ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 019/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e Jackson Douglas Lopes dos Santos, tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de Professor I, passando a viger de 04 de agosto de 2023 a 15 de dezembro de 2023, conforme assinatura ocorrida em 04 de agosto de 2023, com fundamento no regime de excepcional interesse público.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230811110151&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 15:42