Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20230822102300 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 22/08/2023 10:25 525 KB

RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013/2023

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO

RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013/2023

PROCESSO: Processo Administrativo n. 00042/2022.
CONTRATO Nº: 00013/2023
OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB
PARTES: O Município de Baraúna e a Empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente instrumento a RETIFICAÇÃO da data de assinatura do primeiro termo aditivo ao contrato nº 0013/2023 em vista de erro material quando da formalização do aditivo contratual, uma vez que onde deveria constar: “14 de Agosto de 2023”, consta “14 de setembro de 2023”
FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município.

Baraúna/PB, 21 de Agostode 2023. 
MANASSÉS GOMES DANTAS
Prefeito do Município de Baraúna/PB

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230822102300
TítuloRERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013/2023
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação22/08/2023 10:25
Data/hora autorização22/08/2023 10:25
Data de circulação23/08/2023
Diário OficialEdição nº 00809, data 23/08/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 23/08/2023 — Edição 00809. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230822102300&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230822102300, intitulada RERRATIFICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0013/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/08/2023 10:25  |  Autorização: 22/08/2023 10:25  |  Circulação: 23/08/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00809, 23/08/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente termo aditivo ao Contrato nº 00013/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 00042/2022, que tem por objeto a pavimentação de vias no Município de Baraúna/PB, tem por finalidade a retificação de erro material na data de assinatura do primeiro termo aditivo, onde, onde deveria constar "14 de Agosto de 2023", constou "14 de setembro de 2023", com fundamento na Lei nº 8.666/1993, e vigência a partir de sua assinatura, em 21 de agosto de 2023, com eficácia após a publicação no Diário Oficial do Município.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230822102300&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:44