Matéria 20230901101050 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 01/09/2023 10:14 525 KB

Portaria nº 009//2023-CMB Baraúna/PB, 01 de Setembro 2023

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Publicada e autorizada por: MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 01/09/2023 10:14
Data/hora autorização: 01/09/2023 10:14
Data de circulação: 01/09/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00816-A, 01/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

PORTARIA

GABINETE DO PRESIDENTE

Portaria nº 009//2023-CMB Baraúna/PB, 01 de Setembro 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente:

RESOLVE:

I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora SANDRA RALIANE DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE EXPEDIENTE, com lotação fixada no Departamento Administrativo, pertencente a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, período aquisitivo 2022/2023, com inicio a partir de 01/09/2023 a 30/09/2023.

ll – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência

Baraúna-PB, em 01 de Setembro de 2023.

Gideval da Costa Silva
-Presidente-

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230901101050
Título	Portaria nº 009//2023-CMB Baraúna/PB, 01 de Setembro 2023
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	01/09/2023 10:14
Data/hora autorização	01/09/2023 10:14
Data de circulação	01/09/2023
Diário Oficial	Edição nº 00816-A, data 01/09/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/09/2023 — Edição 00816-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230901101050&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:20

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230901101050, intitulada Portaria nº 009//2023-CMB Baraúna/PB, 01 de Setembro 2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 01/09/2023 10:14 | Autorização: 01/09/2023 10:14 | Circulação: 01/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00816-A, 01/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto

A presente portaria concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Expediente, lotada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Baraúna, referentes ao período aquisitivo 2022/2023, com início em 1º de setembro de 2023 e término em 30 de setembro de 2023, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando em vigor na data de sua assinatura.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230901101050&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:20