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Matéria 20230908013411 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 08/09/2023 13:36 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA PARA CONFECÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PRÉDIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB: Dispensa de Licitação nº DV00004/2023-CPL. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baraúna: 01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 01.031.1001.2001 – 500 – 3.3.90.36.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa – Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Baraúna e: CT Nº 00003/2023 – 08.09.2023 – IRONEIDE DOS SANTOS LIMA - R$ 2.400,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230908013411
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação08/09/2023 13:36
Data/hora autorização08/09/2023 13:36
Data de circulação08/09/2023
Diário OficialEdição nº 00820-A, data 08/09/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porLUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/09/2023 — Edição 00820-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230908013411&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 16:10
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230908013411, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00004/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/09/2023 13:36  |  Autorização: 08/09/2023 13:36  |  Circulação: 08/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00820-A, 08/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por LUIZ MIGUEL DE OLIVEIRA.

Resumo do objeto
A Câmara Municipal de Baraúna/PB, por meio da Dispensa de Licitação nº DV00004/2023-CPL, contratou a prestação de serviços de arquitetura para confecção do projeto de reforma do prédio oficial da Câmara, com vigência até o final do exercício financeiro de 2023, no valor de R$ 2.400,00, conforme Contrato nº 00003/2023, firmado em 08 de setembro de 2023, com recursos próprios do município, na dotação orçamentária 01.01 – Câmara Municipal de Baraúna, 01.031.1001.2001 – 500 – 3.3.90.36.01 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230908013411&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 16:10