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Mural Eletrônico
Matéria 20230908120754 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 08/09/2023 12:11 525 KB

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E JOSINEIDE DOS SANTOS ARAUJO

OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-ACS

VIGÊNCIA: 31/08/2023  Á  31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 31/12/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20230908120754
TítuloSEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 08 DE SETEMBRO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação08/09/2023 12:11
Data/hora autorização08/09/2023 12:11
Data de circulação11/09/2023
Diário OficialEdição nº 00821, data 11/09/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/09/2023 — Edição 00821. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230908120754&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:07
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230908120754, intitulada SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 060/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 092/2022. - 08 DE SETEMBRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/09/2023 12:11  |  Autorização: 08/09/2023 12:11  |  Circulação: 11/09/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00821, 11/09/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 092/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada Josineide dos Santos Araujo, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para prestação de serviços como Agente Comunitária de Saúde (ACS), estabelecendo o novo período de 31 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme data de assinatura em 31 de dezembro de 2023, com fundamento no regime jurídico de excepcional interesse público aplicável à contratação temporária.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230908120754&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:07