Matéria 20230922115301 Extraordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 22/09/2023 11:50 525 KB

PORTARIA Nº 0010/2023 - G.P. BARAÚNA EM.01 DE SETEMBRO 2023

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Publicada e autorizada por: MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Entidade: Legislativo
Setor: GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação: 22/09/2023 11:50
Data/hora autorização: 22/09/2023 11:50
Data de circulação: 22/09/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00836-A, 22/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

PORTARIA

GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 0010/2023 - G.P. BARAÚNA EM.01 DE SETEMBRO 2023

ESTADO DA PARAÍBA

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CASA VEREADOR “FRANCISCO GOMES DA SILVA”

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 0010/2023 - G.P. BARAÚNA EM.01 DE SETEMBRO 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em harmonia com o estabelecido pelo lei orgânica Municipal, constituição federal e demais normativos legais de espécie:

RESOLVE:

ART. 1º - DESIGNAR, a partir de 01 de Setembro de 2023, o servidor DAMIÃO GOMES DE MEDEIROS como responsável pela Gestão do Contrato nº002/23 firmado entre esta Casa Legislativa e a empresa STELLA BÁRBARA FERNANDES DE MACEDO, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados em engenharia e medicina do trabalho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna-PB.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

DÊ-SE CIÊNCIA.

Gabinete Da Presidência Da Câmara Municipal De Baraúna/PB, em 01 de Setembro de 2023.

Gideval da Costa Silva

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20230922115301
Título	PORTARIA Nº 0010/2023 - G.P. BARAÚNA EM.01 DE SETEMBRO 2023
Tipo da matéria	PORTARIA
Setor	GABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação	22/09/2023 11:50
Data/hora autorização	22/09/2023 11:50
Data de circulação	22/09/2023
Diário Oficial	Edição nº 00836-A, data 22/09/2023, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/09/2023 — Edição 00836-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922115301&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20230922115301, intitulada PORTARIA Nº 0010/2023 - G.P. BARAÚNA EM.01 DE SETEMBRO 2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 22/09/2023 11:50 | Autorização: 22/09/2023 11:50 | Circulação: 22/09/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00836-A, 22/09/2023 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto

A Portaria nº 0010/2023 designa, a partir de 1º de setembro de 2023, o servidor responsável pela Gestão do Contrato nº 002/23, firmado para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e medicina do trabalho, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Baraúna-PB, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e na Constituição Federal.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20230922115301&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:22