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Mural Eletrônico
Matéria 20231005095003 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 05/10/2023 09:54 524 KB

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E MONIQUE DANTAS DE LIMA

OBJETO: ASISTENTE SOCIAL

VIGÊNCIA:01/06/2023  Á  20/11/2023.

DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231005095003
TítuloTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 05 DE OUTUBRO DE 2023.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação05/10/2023 09:54
Data/hora autorização05/10/2023 09:54
Data de circulação06/10/2023
Diário OficialEdição nº 00847, data 06/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/10/2023 — Edição 00847. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231005095003&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231005095003, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. - 05 DE OUTUBRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 05/10/2023 09:54  |  Autorização: 05/10/2023 09:54  |  Circulação: 06/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00847, 06/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou, em 1º de setembro de 2023, o distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse, firmado com Monique Dantas de Lima, cujo objeto era a função de assistente social, com vigência original de 1º de junho de 2023 a 20 de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231005095003&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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