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Matéria 20231010100032 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 10/10/2023 10:01 526 KB

AVISO DE HABILITAÇÃO

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VESTIÁRIOS NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO MENDES E NO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSELITO DE OLIVEIRA, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°880282/2018/ME/CAIXA. Concluída a fase de análise, esta Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições DECIDE INABILITAR as empresas: VERTICALIZA CONSTUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:25.207.290/0001-70 e a empresa PRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, CNPJ:20.949.329/0001-00 e HABILITAR a empresa: B E N IMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ:24.263.536/0001-68. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/10/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Baraúna - PB, 10 de outubro de 2023

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231010100032
TítuloAVISO DE HABILITAÇÃO
Tipo da matériaATOS ADMINISTRATIVOS
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação10/10/2023 10:01
Data/hora autorização10/10/2023 10:01
Data de circulação11/10/2023
Diário OficialEdição nº 00850, data 11/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 11/10/2023 — Edição 00850. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231010100032&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:20
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231010100032, intitulada AVISO DE HABILITAÇÃO, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 10/10/2023 10:01  |  Autorização: 10/10/2023 10:01  |  Circulação: 11/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00850, 11/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços nº 00001/2023, que tem por objeto a construção de uma quadra de vestiários na quadra poliesportiva da Comunidade do Mendes e no Ginásio Poliesportivo Joselito de Oliveira, na zona urbana do município, conforme Contrato de Repasse nº 880282/2018/ME/CAIXA. Após análise, a Comissão Permanente de Licitação decidiu inabilitar as empresas Verticaliza Construções e Serviços Eireli e Prime Construções e Empreendimentos Ltda – EPP, e habilitar a empresa B E N Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cabem recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Na ausência de interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes de proposta de preços será realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 09h00, no mesmo local da primeira reunião.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231010100032&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:20