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Matéria 20231023121624 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/10/2023 12:28 525 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 0006/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 0006/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0004/2023
REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2022.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.612.512/0001-71.
Empresa Contratada: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 28.561.917/0001-84.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência contratual 6 meses 

O prazo de vigência que se encerraria em 17/09/2023, fica prorrogado até o dia 17/03/2024.

Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução 6 meses

O prazo de vigência que se encerraria em 17/07/2023, fica prorrogado até o dia 17/01/2024.

Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretário Municipal de Educação.
 Baraúna-PB, 23 de Outubro de 2023
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231023121624
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 0006/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/10/2023 12:28
Data/hora autorização23/10/2023 12:28
Data de circulação24/10/2023
Diário OficialEdição nº 00858, data 24/10/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/10/2023 — Edição 00858. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231023121624&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 19:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231023121624, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TP 0006/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/10/2023 12:28  |  Autorização: 23/10/2023 12:28  |  Circulação: 24/10/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00858, 24/10/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2023, decorrente da Tomada de Preços nº 0006/2022, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa Santa Fé Construções Eireli, tendo por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 6 meses, passando o término de 17/09/2023 para 17/03/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução por igual período, com encerramento alterado de 17/07/2023 para 17/01/2024, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231023121624&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 19:44