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Matéria 20231108094411 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 08/11/2023 09:47 525 KB

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
ADMINISTRAÇÃO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2023 AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023

CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E ALÉXIA DE OLIVEIRA SANTOS

OBJETO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE-ACS

VIGÊNCIA: 30/10/2023  Á  31/12/2023.

DATA DE ASSINATURA: 30/10/2023.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231108094411
TítuloPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação08/11/2023 09:47
Data/hora autorização08/11/2023 09:47
Data de circulação09/11/2023
Diário OficialEdição nº 00869, data 09/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/11/2023 — Edição 00869. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231108094411&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 20:32
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231108094411, intitulada PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 066/2023, AO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 029/2023. - 08 DE NOVEMBRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/11/2023 09:47  |  Autorização: 08/11/2023 09:47  |  Circulação: 09/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00869, 09/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O Primeiro Termo Aditivo nº 066/2023 ao Contrato de Excepcional Interesse Público nº 029/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a contratada, tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original para prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde (ACS), estendendo o prazo de 30 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme assinatura ocorrida em 30 de outubro de 2023, sem menção a valores ou fundamento legal específico no texto.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231108094411&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:32