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Mural Eletrônico
Matéria 20231123103420 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/11/2023 10:36 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0032/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0032/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PB PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - R$ 22.000,00.

Baraúna - PB, 23 de Novembro de 2023

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231123103420
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 0032/2023
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/11/2023 10:36
Data/hora autorização23/11/2023 10:36
Data de circulação24/11/2023
Diário OficialEdição nº 00879, data 24/11/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/11/2023 — Edição 00879. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231123103420&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 20:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231123103420, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 0032/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/11/2023 10:36  |  Autorização: 23/11/2023 10:36  |  Circulação: 24/11/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00879, 24/11/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com fundamento nos autos do processo e parecer jurídico, ratificou e adjudicou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00032/2023, que consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto e levantamento topográfico, visando a implementação de pavimentação de vias no município, no valor de R$ 22.000,00, conforme ato datado de 23 de novembro de 2023.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231123103420&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:33