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Matéria 20231205113402 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 05/12/2023 11:38 525 KB

LEI MUNICIPAL N° 627/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
LEI
GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL N° 627/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

LEI MUNICIPAL Nº 627/2023-GP.
 


DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 


O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona a seguinte LEI:


Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Baraunense ao Sr. JOSÉ JOSEMBERG FÉLIX.


Art. 2º - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, em 01 de Dezembro de 2023.

Manassés Gomes Dantas

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231205113402
TítuloLEI MUNICIPAL N° 627/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Tipo da matériaLEI
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação05/12/2023 11:38
Data/hora autorização05/12/2023 11:38
Data de circulação06/12/2023
Diário OficialEdição nº 00886, data 06/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/12/2023 — Edição 00886. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231205113402&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 07:30
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231205113402, intitulada LEI MUNICIPAL N° 627/2023-GP - DISPÕE SOBRE: CONCEDE TITULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - 05 DE DEZEMBRO DE 2023., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 05/12/2023 11:38  |  Autorização: 05/12/2023 11:38  |  Circulação: 06/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00886, 06/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Lei Municipal nº 627/2023-GP concede o Título de Cidadão Baraunense ao Sr. José Josemberg Félix, entrando em vigor na data de sua publicação e revogando as disposições em contrário.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231205113402&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 07:30