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Matéria 20231212100435 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/12/2023 10:05 525 KB

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0001/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0001/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0003/2023
REF: DISPENSA Nº 0001/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI – CNP:09.164.369/0001-04.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo

Prorrogação do prazo de vigência para 11 (Onze) meses

O prazo de vigência que se encerraria em 31/12/2023, fica prorrogado até o dia 30/11/2024.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso 2,  da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretaria de Administração.
 Baraúna-PB, 12 de Dezembro de 2023
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20231212100435
TítuloEXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0001/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/12/2023 10:05
Data/hora autorização12/12/2023 10:05
Data de circulação13/12/2023
Diário OficialEdição nº 00891, data 13/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/12/2023 — Edição 00891. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231212100435&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 22:03
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231212100435, intitulada EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0001/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/12/2023 10:05  |  Autorização: 12/12/2023 10:05  |  Circulação: 13/12/2023  |  Diário Oficial: Edição nº 00891, 13/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0003/2023, decorrente da Dispensa nº 0001/2023, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS EIRELI, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual por 11 (onze) meses, estendendo-se até 30 de novembro de 2024, uma vez que o término original se daria em 31 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231212100435&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:03