Matéria 20231215085524 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/12/2023 08:57 526 KB

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0029/2023

A busca localiza termos apenas neste PDF da matéria.

Código de autenticação: 20231215085524

Protocolo interno da matéria no GetPublic. Use o código acima em Autenticar matéria para confirmar publicação e responsáveis.

Publicada e autorizada por: DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Entidade: Executivo
Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação: 15/12/2023 08:57
Data/hora autorização: 15/12/2023 08:57
Data de circulação: 18/12/2023
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 00893, 18/12/2023 (ORDINÁRIA)
Tipo de publicação: ORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

EXTRATO DE ADITIVO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0029/2023

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 00160/2023

PROCESSO: Processo Administrativo n. 00055/2023.

CONTRATO Nº: 00160/2023

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para desmonte de rocha com a utilização de massa expansiva, conforme necessidade do município de Baraúna–PB.

PARTES: O Município de Baraúna e o Empresário Individual KAIROS ASSESSORIA INFRAESTRUTURA E INCORPORADORA LTDA

OBJETO DO ADITIVO: Em razão da readequação da planilha orçamentária, contemplando acréscimos, a alteração ora firmada resultará em acréscimo do valor inicial e atualizado do contrato, no percentual de 24,79% (Vinte e quatro virgula setenta e nove por cento), correspondente ao valor de R$ 4.933,45 (Quatro mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) do valor inicial atualizado do contrato.

Prorrogação do prazo de vigência para 40 (Quarenta) dias

O prazo de vigência que se encerraria em 09/12/2023, fica prorrogado até o dia 17/01/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, c/c o art. 58, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993.

VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município.

Baraúna/PB, 15 de Dezembro de 2023.

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito do Município de Baraúna/PB

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20231215085524
Título	RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0029/2023
Tipo da matéria	EXTRATO DE ADITIVO
Setor	COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação	15/12/2023 08:57
Data/hora autorização	15/12/2023 08:57
Data de circulação	18/12/2023
Diário Oficial	Edição nº 00893, data 18/12/2023, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada por	DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/12/2023 — Edição 00893. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231215085524&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 22:33

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20231215085524, intitulada RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO - DISPENSA 0029/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/12/2023 08:57 | Autorização: 15/12/2023 08:57 | Circulação: 18/12/2023 | Diário Oficial: Edição nº 00893, 18/12/2023 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto

Retificação do extrato de publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00160/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 00055/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para desmonte de rocha com utilização de massa expansiva, conforme necessidade do Município de Baraúna-PB, para, em razão da readequação da planilha orçamentária, contemplar acréscimo de 24,79% sobre o valor inicial atualizado do contrato, correspondente a R$ 4.933,45, e prorrogar o prazo de vigência por 40 dias, estendendo-se até 17 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 65, § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, tendo vigência a partir da assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20231215085524&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 22:33