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Mural Eletrônico
Matéria 20240111081413 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/01/2024 08:15 525 KB

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO TIPO GRANÍTICO, PARA PAVIMENTAÇÕES E MANUTENÇÕES DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ML CONSTRUCOES LTDA - R$ 241.700,00.

Baraúna - PB, 11 de Janeiro de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240111081413
TítuloHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/01/2024 08:15
Data/hora autorização11/01/2024 08:15
Data de circulação12/01/2024
Diário OficialEdição nº 00911, data 12/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/01/2024 — Edição 00911. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240111081413&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 23:23
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240111081413, intitulada HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/01/2024 08:15  |  Autorização: 11/01/2024 08:15  |  Circulação: 12/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00911, 12/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica homologado o Pregão Presencial nº 00007/2023, que tem por objeto a aquisição de pedras de paralelepípedo e meio fio tipo granítico para pavimentações e manutenções de vias urbanas do Município de Baraúna-PB, conforme especificações do Termo de Referência, sendo a licitação adjudicada em favor da empresa ML Construções Ltda, no valor total de R$ 241.700,00, com fundamento no relatório final da Pregoeira e no parecer da Assessoria Jurídica, homologado em 11 de janeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240111081413&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 23:23