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Mural Eletrônico
Matéria 20240123113453 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 23/01/2024 11:36 525 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITA E REFEIÇÃO TIPO SELF–SERVICE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS SETORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KISSIA DE MELO ALMEIDA - R$ 55.500,00.

Baraúna - PB, 23 de Janeiro de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240123113453
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação23/01/2024 11:36
Data/hora autorização23/01/2024 11:36
Data de circulação24/01/2024
Diário OficialEdição nº 00919, data 24/01/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 24/01/2024 — Edição 00919. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240123113453&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 13/07/2026 01:14
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240123113453, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 23/01/2024 11:36  |  Autorização: 23/01/2024 11:36  |  Circulação: 24/01/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00919, 24/01/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, ratificou e adjudicou o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00001/2024, que consiste na contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição pronta tipo marmita e refeição tipo self-service, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais e seus setores, conforme Termo de Referência, pelo valor total de R$ 55.500,00, sendo o procedimento adjudicado à empresa KISSIA DE MELO ALMEIDA, em ato datado de 23 de janeiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240123113453&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 13/07/2026 01:14