Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20240219115144 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 19/02/2024 11:56 524 KB

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO RODRIGUES. - 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO RODRIGUES. - 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E FRANCISCO RODRIGUES

OBJETO: TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

VIGÊNCIA:02/01/2024  Á  30/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240219115144
TítuloTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO RODRIGUES. - 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação19/02/2024 11:56
Data/hora autorização19/02/2024 11:56
Data de circulação20/02/2024
Diário OficialEdição nº 00935, data 20/02/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/02/2024 — Edição 00935. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219115144&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 20:17
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240219115144, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - FRANCISCO RODRIGUES. - 19 DE FEVEREIRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/02/2024 11:56  |  Autorização: 19/02/2024 11:56  |  Circulação: 20/02/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00935, 20/02/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo formaliza o distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e o contratado Francisco Rodrigues, cujo objeto era a execução de serviços de limpeza e conservação de área pública, com vigência original de 02 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, sendo o distrato assinado em 01 de fevereiro de 2024, com fundamento no interesse público e na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240219115144&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 20:17