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Matéria 20240229094538 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 29/02/2024 09:50 525 KB

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE

SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA

OBJETO: PSICOLÓGA

VIGÊNCIA:02/01/2024  Á  30/06/2024.

DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240229094538
TítuloTERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação29/02/2024 09:50
Data/hora autorização29/02/2024 09:50
Data de circulação01/03/2024
Diário OficialEdição nº 00943, data 01/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/03/2024 — Edição 00943. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229094538&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 19:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240229094538, intitulada TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO MARIA ISABEL ALVES BATISTA OLIVEIRA. - 29 DE FEVEREIRO DE 2024., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/02/2024 09:50  |  Autorização: 29/02/2024 09:50  |  Circulação: 01/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00943, 01/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
O presente termo formaliza o distrato do contrato administrativo de prestação de serviços por excepcional interesse público, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baraúna e a profissional Maria Isabel Alves Batista Oliveira, cujo objeto era a atuação como psicóloga, com vigência original de 2 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, sendo o distrato assinado em 27 de fevereiro de 2024, com fundamento na legislação aplicável.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229094538&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 19:21