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Matéria 20240229100803 Ordinária Legislativo GABINETE DO PRESIDENTE 29/02/2024 10:10 525 KB

PORTARIA Nº003/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES

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ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
PORTARIA
GABINETE DO PRESIDENTE

PORTARIA Nº003/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente:

RESOLVE:

I - CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DA VITORIA DA COSTA PONTES, ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo, com lotação fixada no Departamento Administrativo, pertencente a Estrutura Administrativa deste Poder Legislativo, período aquisitivo 2023/2024, com inicio a partir de 01/03/2024.

ll – Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Registre-se,

Publique-se,

Dê-se ciência

Baraúna-PB, em 29 de fevereiro de 2024.

_________________________________

Gideval da Costa Silva
-Presidente-
 

ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240229100803
TítuloPORTARIA Nº003/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PRESIDENTE
Data/hora publicação29/02/2024 10:10
Data/hora autorização29/02/2024 10:10
Data de circulação01/03/2024
Diário OficialEdição nº 00943, data 01/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/03/2024 — Edição 00943. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229100803&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:24
ESTADO DA PARAÍBA
Câmara Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240229100803, intitulada PORTARIA Nº003/2024 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS VITÓRIAS DA COSTA PONTES, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/02/2024 10:10  |  Autorização: 29/02/2024 10:10  |  Circulação: 01/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00943, 01/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PRESIDENTE

Publicada e autorizada por MARIA DAS VITóRIAS DA COSTA PONTES.

Resumo do objeto
Concede 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora ocupante do cargo comissionado de Diretor Administrativo, lotada no Departamento Administrativo da Câmara Municipal de Baraúna, referentes ao período aquisitivo 2023/2024, com início em 1º de março de 2024, com fundamento na Lei Orgânica, Regimento Interno e legislação pertinente, entrando a portaria em vigor na data de sua assinatura, em 29 de fevereiro de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240229100803&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:24