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Matéria 20240304125644 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 04/03/2024 12:58 526 KB

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00003/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS TIPO TRATOR DE PNEU, ACOPLADO DE GRADE ARADORA COM, PARA FAZER O CORTE DE TERRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ANDREIA RODRIGUES SOUSA AZEVEDO - R$ 15.000,00; ANTONIO FERREIRA DA SILVA - R$ 15.000,00; ANTONIO FIRMINO DE SOUSA - R$ 15.000,00; ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAUNAS - R$ 15.000,00; EDIVALDO CANDIDO DE SALES - R$ 15.000,00; ENOQUE DOS DANTOS LIMA - R$ 15.000,00; FRANCISCO VITOR DOS SANTOS - R$ 15.000,00; JORGE ERMUBENS DE SOUTO MIGUEL - R$ 15.000,00; JOSÉ CASADO DE OLIVEIRA - R$ 15.000,00; JOSIVALDO DE OLIVEIRA SILVA - R$ 15.000,00; LAERCIO BARROS DE MACEDO - R$ 15.000,00; LUCEMAR HENRIQUES - R$ 15.000,00; LUIS DE OLIVEIRA SANTOS - R$ 15.000,00; MANOEL CANDIDO FILHO - R$ 15.000,00; MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA DA SILVA - R$ 15.000,00; MARIA GOMES DE MEDEIROS - R$ 15.000,00; PAULO DAVID DANTAS DA SILVA - R$ 15.000,00; PAULO FIDELIS DE SOUZA - R$ 15.000,00; TAIAMARA DANTAS SILVA - R$ 15.000,00; THALLYS RUAN DOS SANTOS MACEDO - R$ 15.000,00.

Baraúna - PB, 04 de Março de 2024

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240304125644
TítuloRATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2024
Tipo da matériaTERMO DE ADJUDICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação04/03/2024 12:58
Data/hora autorização04/03/2024 12:58
Data de circulação05/03/2024
Diário OficialEdição nº 00945, data 05/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 05/03/2024 — Edição 00945. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304125644&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 21:43
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240304125644, intitulada RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 04/03/2024 12:58  |  Autorização: 04/03/2024 12:58  |  Circulação: 05/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00945, 05/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por meio da Ratificação e Adjudicação referente à Dispensa de Licitação nº DP00003/2024, com fundamento nos elementos constantes da Exposição de Motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, ratificou o procedimento e adjudicou o objeto da contratação emergencial para locação de máquinas agrícolas tipo trator de pneu, acoplado de grade aradora, destinado ao corte de terra na zona rural do município, conforme Termo de Referência, aos seguintes contratados: Andreia Rodrigues Sousa Azevedo, Antonio Ferreira da Silva, Antonio Firmino de Sousa, Associacao dos Pequenos Produtores Rurais de Baraunas, Edivaldo Candido de Sales, Enoque dos Dantos Lima, Francisco Vitor dos Santos, Jorge Ermubens de Souto Miguel, José Casado de Oliveira, Josivaldo de Oliveira Silva, Laercio Barros de Macedo, Lucemar Henriques, Luis de Oliveira Santos, Manoel Candido Filho, Maria da Conceição Sousa da Silva, Maria Gomes de Medeiros, Paulo David Dantas da Silva, Paulo Fidelis de Souza, Taiamara Dantas Silva e Thallys Ruan dos Santos Macedo, cada um no valor de R$ 15.000,00, totalizando o montante de R$ 300.000,00, conforme ato datado de 4 de março de 2024.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240304125644&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 21:43