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Matéria 20240313083035 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/03/2024 08:32 525 KB

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 004/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 004/2024

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00018/2023
REF: DISPENSA Nº 0004/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: TENORIO ALMEIDA DE BRITO13258729468 - CNPJ Nº 24.639.602/0001-51.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo

O prazo de vigência que se encerraria em 26/02/2024, fica prorrogado até o final do exercício financeiro.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretaria de Ação Social. Baraúna-PB, 13 de Março de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240313083035
TítuloEXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 004/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/03/2024 08:32
Data/hora autorização13/03/2024 08:32
Data de circulação14/03/2024
Diário OficialEdição nº 00952, data 14/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/03/2024 — Edição 00952. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240313083035&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:59
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240313083035, intitulada EXTRATO DE TERMO ADITIVO - DISPENSA 004/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/03/2024 08:32  |  Autorização: 13/03/2024 08:32  |  Circulação: 14/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00952, 14/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente extrato refere-se ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00018/2023, decorrente da Dispensa nº 0004/2023, firmado entre o Município de Baraúna-PB e a empresa Tenorio Almeida de Brito, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual, que se encerraria em 26 de fevereiro de 2024, estendendo-se até o final do exercício financeiro, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, conforme solicitação da Secretaria de Ação Social.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240313083035&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:59