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Matéria 20240315084839 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/03/2024 08:49 524 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2023

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE ADITIVO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2023

 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA-PB
 AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00073/2023
REF: DISPENSA Nº 0009/2023.
Contratante: Município de Baraúna – PB - CNPJ nº 01.512.612/0001-71.
Empresa Contratada: ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO - CNPJ Nº 10.554.404/0001-80.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo

O prazo de vigência que se encerraria em 29/03/2024, fica prorrogado até o final do exercício financeiro.
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Solicitante: Secretário de Administração.

 Baraúna-PB, 15 de Março de 2024
 Manasses Gomes Dantas
 Prefeito Constitucional 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240315084839
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2023
Tipo da matériaEXTRATO DE ADITIVO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/03/2024 08:49
Data/hora autorização15/03/2024 08:49
Data de circulação18/03/2024
Diário OficialEdição nº 00954, data 18/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 18/03/2024 — Edição 00954. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240315084839&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:08
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240315084839, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 009/2023, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/03/2024 08:49  |  Autorização: 15/03/2024 08:49  |  Circulação: 18/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00954, 18/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O Município de Baraúna-PB divulga o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00073/2023, decorrente da Dispensa nº 0009/2023, com a empresa ASSP ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência contratual, que se encerraria em 29/03/2024, estendendo-se até o final do exercício financeiro, com fundamento no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240315084839&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:08