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Matéria 20240319085941 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/03/2024 09:00 526 KB

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE SERVIÇO Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, SERVENTES DE PEDREIRO, PINTOR E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA URBANA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. 

Baraúna - PB, 19 de Março de 2024

DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA – Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240319085941
TítuloAVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2024
Tipo da matériaAVISO DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/03/2024 09:00
Data/hora autorização19/03/2024 09:00
Data de circulação20/03/2024
Diário OficialEdição nº 00956, data 20/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 20/03/2024 — Edição 00956. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240319085941&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 11/07/2026 18:02
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240319085941, intitulada AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PUBLICA 001/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/03/2024 09:00  |  Autorização: 19/03/2024 09:00  |  Circulação: 20/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00956, 20/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, a realização da Chamada Pública de Serviço nº 00001/2024, cujo objeto é o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, serventes de pedreiro, pintor e profissionais de limpeza urbana, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e propositura até as 09:00 horas do dia 03 de abril de 2024, na sala da comissão, onde será realizada a sessão pública para abertura dos envelopes na mesma data e horário. O certame tem fundamento legal na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente, com recursos previstos no orçamento vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240319085941&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 11/07/2026 18:02