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Matéria 20240325100633 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/03/2024 10:07 524 KB

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 005/2024

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 005/2024

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00039/2024 - 25.03.24 - MERCADINHO DANTAS LTDA - R$ 52.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20240325100633
TítuloEXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 005/2024
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/03/2024 10:07
Data/hora autorização25/03/2024 10:07
Data de circulação26/03/2024
Diário OficialEdição nº 00960, data 26/03/2024, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porDAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 26/03/2024 — Edição 00960. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240325100633&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 12:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20240325100633, intitulada EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA 005/2024, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/03/2024 10:07  |  Autorização: 25/03/2024 10:07  |  Circulação: 26/03/2024  |  Diário Oficial: Edição nº 00960, 26/03/2024 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por DAIANA AZEVEDO SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00005/2024, cujo objeto é a aquisição de peixes para distribuição às pessoas carentes do município de Baraúna/PB, por ocasião da Semana Santa do ano de 2024, com vigência até o final do exercício financeiro de 2024, no valor de R$ 52.900,00, firmado com a empresa Mercadinho Dantas Ltda.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20240325100633&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 12:21